Termos e Condições

1. Termos

Ao acessar o site da Rasat Rastreamento, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e se responsabiliza pelo cumprimento das leis locais. Caso não concorde com algum destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Rasat Rastreamento, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Esta permissão é uma licença, não uma transferência de propriedade, e sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;

  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  • Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;

  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notificações de propriedade dos materiais;

  • Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhá-los em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso você viole alguma destas restrições e poderá ser cancelada pela Rasat Rastreamento a qualquer momento. O cadastro do usuário também pode ser cancelado após 120 dias de inatividade. Ao encerrar a visualização ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados, sejam eletrônicos ou impressos.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais do site da Rasat Rastreamento são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas. A Rasat Rastreamento nega todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos. Além disso, a Rasat Rastreamento não garante a precisão, confiabilidade ou resultados do uso dos materiais em seu site.

4. Limitações de Responsabilidade

A Rasat Rastreamento e seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais da Rasat Rastreamento. Esta limitação pode não se aplicar a você em jurisdições que não permitem exclusão ou limitação de garantias implícitas.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais apresentados no site da Rasat Rastreamento podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Rasat Rastreamento não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atualizado e pode realizar alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não há compromisso de atualizar os materiais.

6. Links Externos

A Rasat Rastreamento não revisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de tais sites. A inclusão de qualquer link não implica endosso da Rasat Rastreamento. O uso de sites vinculados é por conta e risco do usuário.

7. Modificações nos Termos

A Rasat Rastreamento pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site, você concorda em ficar vinculado à versão mais recente destes termos.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis da Rasat Rastreamento. Você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na região da Rasat Rastreamento.

Esta política é efetiva a partir de 1 maio de 2023.